A Radio MCJ (MCJ Productions S.à r.l.), com sede no Luxemburgo (B.P. 1275, L-1012 Luxembourg), é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação luxemburguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
- Nome: MCJ Productions S.à r.l. / Radio MCJ
- Endereço: B.P. 1275, L-1012 Luxembourg
- E-mail de contacto para privacidade: info@radiomcj.com
- Telefone: +352 26 19 61 75
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados:
- Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, número de telefone) quando nos contacta ou participa em promoções/concursos;
- Dados técnicos e de utilização (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, dispositivo utilizado);
- Dados de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção Cookies);
- Dados que nos forneça voluntariamente em comentários, mensagens ou interações nas redes sociais.
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, origem racial, opinião política, etc.) de forma intencional.
3. Finalidades e bases legais do tratamento
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder a contactos e pedidos | Execução de medidas pré-contratuais / Interesse legítimo |
| Gestão de promoções, concursos e interações com ouvintes | Consentimento / Interesse legítimo |
| Melhorar o website e a experiência de utilização | Interesse legítimo |
| Análise estatística e medição de audiência | Interesse legítimo / Consentimento (cookies analíticos) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal |
| Segurança do website e prevenção de abusos | Interesse legítimo |
4. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e, com o seu consentimento, cookies analíticos e de preferências. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies (quando disponível).
5. Destinatários dos dados
Os seus dados podem ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços técnicos (alojamento, análise de tráfego, ferramentas de e-mail) que atuam como subcontratantes e estão vinculados a contratos de proteção de dados;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências internacionais
Os dados são preferencialmente tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso ocorram transferências para fora do EEE, asseguramos garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).
7. Prazo de conservação
- Dados de contacto e interações: enquanto a relação se mantiver e até 3 anos após o último contacto (ou conforme necessário para defesa de direitos);
- Dados técnicos e logs: normalmente até 12 meses;
- Dados de cookies: conforme a sua validade ou até à retirada do consentimento.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- Aceder aos seus dados;
- Retificar dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Limitar o tratamento;
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Portabilidade dos dados (quando aplicável);
- Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior);
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
Autoridade de controlo no Luxemburgo:
Commission Nationale pour la Protection des Données (CNPD)
15, Boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux
https://cnpd.public.lu
Para exercer os seus direitos, contacte-nos em: info@radiomcj.com
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
